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Antropólogo
Virginia Nunes
Salvador (BA)
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Virginia Nunes
Comentário ·
há 5 anos
Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay
Instituto Brasileiro de Direito de Família
·
há 13 anos
Parabéns! Nunca tinha visto um olhar sobre a
Lei Maria da Penha
desta forma! Como estudiosa de gênero, fiquei surpresa com essa execução na lei.
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Instituto Brasileiro de Direito de Família
Notícia ·
há 13 anos
Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay
O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital, aplicou a Lei Maria da Penha (11.340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em um...
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